A ação contra Steam no Reino Unido deu um passo decisivo nesta semana. O Tribunal de Apelação da Concorrência autorizou o prosseguimento de um processo coletivo bilionário contra a Valve Corporation, dona da plataforma Steam.
A decisão envolve uma indenização estimada em £656 milhões e pode impactar diretamente o mercado global de distribuição digital de jogos.
Tribunal autoriza ação contra Steam no Reino Unido e rejeita defesa da Valve
A ação contra Steam no Reino Unido foi oficialmente liberada para seguir após o tribunal rejeitar o pedido da Valve para encerrar o caso ainda na fase preliminar. O processo representa aproximadamente 14 milhões de consumidores britânicos.
A ação foi apresentada pela ativista de direitos digitais Vicki Shotbolt. Segundo a acusação, a Valve utiliza sua posição dominante para inflacionar preços de jogos e conteúdos adicionais.
Além disso, a denúncia afirma que a Steam impõe cláusulas contratuais que limitam a liberdade de preços dos desenvolvedores. Dessa forma, editoras não conseguem oferecer valores menores em lojas concorrentes.
O juiz Hildyard concluiu que os argumentos possuem base jurídica suficiente. Portanto, o caso merece análise aprofundada em julgamento completo.
Durante as audiências iniciais, a Valve defendeu que o modelo de negócios da Steam permite concorrência por meio das chamadas Steam Keys. Essas chaves permitem que jogos sejam vendidos fora da plataforma.
No entanto, o tribunal entendeu que esse argumento não invalida a ação contra Steam no Reino Unido. Segundo a decisão, eventuais inconsistências nos cálculos de danos devem ser discutidas mais adiante.
Assim, o processo segue para a fase de produção de provas. Nesse estágio, documentos internos e contratos comerciais entram em análise detalhada.
A decisão cria um precedente relevante para a regulação de plataformas digitais dominantes.
Impacto da ação no mercado de jogos digitais
Com o avanço da ação contra Steam no Reino Unido, a Valve será obrigada a revelar informações estratégicas. Isso inclui políticas de preços, contratos com desenvolvedores e diretrizes internas de marketplace.
Além disso, o tribunal já indicou que as audiências de gerenciamento do caso começam em fevereiro de 2026. O julgamento completo pode ocorrer entre 2027 e 2028.
O processo ocorre em paralelo a outra ação de grande impacto no país, desta vez contra a Sony PlayStation. Portanto, o Reino Unido se consolida como um dos centros de fiscalização antitruste no setor de games.
O ponto central da ação contra Steam no Reino Unido envolve a taxa de 30% cobrada pela plataforma. A acusação sustenta que esse percentual se mantém artificialmente alto devido a cláusulas de paridade.
Essas cláusulas, segundo o processo, impedem que um jogo vendido por £40 na Steam seja ofertado por £30 em outra loja digital. Mesmo quando a concorrente cobra taxas menores.
Consequentemente, a prática elimina a competição de preços. Como resultado, o consumidor final paga mais caro.
Outro eixo da ação envolve o chamado “aprisionamento do usuário”. A acusação afirma que DLCs e microtransações só funcionam dentro do ecossistema Steam.
Se o tribunal concordar, a Valve pode ser forçada a mudar seu modelo global. Além disso, a empresa pode ter que pagar entre £22 e £44 por consumidor afetado.
O desfecho da ação contra Steam no Reino Unido pode redefinir o funcionamento de lojas digitais no mundo todo.
